Senado aprova projeto que incentiva implantação de usinas eólicas no mar

Foi aprovado no Senado, nesta terça-feira (18), projeto que incentiva implantação de usinas eólicas em áreas situadas no mar territorial e na zona econômica exclusiva de potência superior a 5.000 kW (cinco mil quilowatts). O PLS 484/2017, de autoria do senador Fernando Collor (PTC-AL), visa adaptar o marco legal do setor às novas matrizes energéticas.

O substitutivo aprovado é do senador Walter Pinheiro (sem partido –BA), que foi relator da proposta que segue agora para apreciação da Câmara. No texto, Pinheiro apresentou emendas para incorporar a geração de energia solar fotovoltaica aos objetos da proposição. A matéria permite a criação de leilões de energia eólica ou solar no país, realizados pela Aneel com apoio da ANP.

“Outras alterações importantes também têm a ver exatamente com o acréscimo, a introdução de um valor para pesquisa e desenvolvimento nessas áreas, assim como o conceito no que diz respeito a royalties que nós praticamos hoje na área de petróleo, além de um certo rigor para que essa matéria possa ser sobejamente debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética, para que o processo não ocorra com a simples autorização”, discorreu Pinheiro no plenário.
    
Em seu relatório, o senador baiano diz que a proposta está em perfeita consonância com os recentes avanços das energias alternativas nos centros mais desenvolvidos, como Alemanha, Dinamarca e Reino Unido. “O caminho natural da energia eólica leva para o mar, onde os ventos são de melhor qualidade e ocorrem muito menos interferências com outras atividades produtivas do que em terra”, descreveu.